A partir de janeiro de 2023, vamos iniciar o Plano de Equacionamento do Déficit do Plano de Benefícios II para os assistidos que recebem renda vitalícia. Abaixo vamos explicar melhor.

ENTENDA O CENÁRIO

A situação econômica do Brasil nos últimos anos, trouxe dificuldades para diversas áreas de investimentos, entre elas a da BRF Previdência. Devido a este cenário, a rentabilidade necessária para superar a meta atuarial (meta de rentabilidade do Plano) ficou comprometida, gerando um déficit técnico atuarial, o que futuramente, senão equacionado, pode comprometer o pagamento de benefícios dos assistidos do Plano II que recebem por renda vitalícia. Este déficit passou o limite permitido pela legislação vigente, conforme artigo 29 da Resolução CNPC nº 30/2018.

O déficit técnico atuarial ocorre quando o patrimônio de cobertura é inferior ao valor dos benefícios concedidos na forma de renda vitalícia.

Portanto, foi necessário que a BRF Previdência realizasse um Plano de Equacionamento de Déficit do Plano II, com o objetivo de solucionar este débito e manter os investimentos de acordo com a Resolução CNPC n° 30/2018, de 10 de outubro de 2018.

Este plano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da BRF Previdência e agora é disponibilizado aos participantes, assistidos, patrocinadores e à PREVIC.

DA OBRIGATORIEDADE DO PLANO

Uma vez que o Plano II apresentou esse resultado superior ao limite permitido, foi necessário a realização deste plano para equacionar esse resultado. Nossa expectativa é que seja possível equacionar esse valor no menor prazo possível.

De acordo com a Resolução CNPC nº 30/2018, e suas alterações:

“Art. 29. Observadas as informações constantes em estudo específico da situação econômico financeira e atuarial acerca das causas do déficit técnico, deverá ser elaborado e aprovado o plano de equacionamento de déficit até o final do exercício subsequente, se o déficit for superior ao limite calculado pela seguinte fórmula: Limite de Déficit Técnico Acumulado = 1% x (duração do passivo - 4) x Provisão Matemática”.

Confira a seguir os valores a serem equacionados:

R$ 333.768,81

Valor mínimo a ser equacionado*

R$ 189.647,44

Valor a ser equacionado dos assistidos que recebem por renda vitalícia

R$ 144.121,37

Valor a ser equacionado das Patrocinadoras

*Já atualizado conforme Resolução CNPC 55/2022.


PARA DEIXAR AS INFORMAÇÕES MAIS CLARAS E FÁCEIS DE ENTENDER, PREPARAMOS UM VÍDEO EXPLICATIVO. ASSISTA!

EM QUANTO TEMPO O PLANO SERÁ APLICADO?

As regras da Resolução CNPC nº 30/2018 determinam um prazo específico para o plano. Nossa equipe estipulou uma média de 185 meses, podendo ser mais ou menos, dependendo das variáveis — situação econômica do país, rentabilidade dos planos, porcentagem acumulada, entre outros.

COMO O PLANO VAI INFLUENCIAR NOS BENEFÍCIOS?

Embora pareçam grandes quantias (e de fato são!), nossa equipe conseguiu chegar em um cálculo cuidadoso de tal forma que foi possível reduzir o valor do déficit a uma porcentagem bem pequena. Veja só:

Será necessário descontar apenas

0,87% por mês

do benefício dos assistidos por renda vitalícia.

E não será somente os aposentados que serão afetados pelo Plano de Equacionamento de Déficit da BRF Previdência. A Patrocinadora (BRF) também contribuirá com:

0,66% por mês

O objetivo é alcançar a meta de R$12 mil por mês.

IMPORTANTE FRISAR:

  • A mudança no benefício dos assistidos por renda vitalícia passa a valer a partir de Janeiro/23;
  • O plano será reavaliado e ajustado durante o ano;
  • Essa revisão vai avaliar quanto falta para chegar no objetivo final e por quanto tempo ainda deve durar o plano.
Com essas contribuições ocorrendo ao longo dos próximos 185 meses (15 anos), o ideal é que o Déficit seja equacionado seguindo os valores:
DESCRIÇÃO VALOR A SER EQUACIONADO (R$) PERCENTUAL
Assistidos (renda vitalícia) (189.647,44) 56,82%
Patrocinadoras (144.121,37) 43,18%
TOTAL (333.768,81) 100,00%


Para mais informações, leia o documento completo com o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano II elaborado pela consultoria.


FICOU COM DÚVIDAS?

A gente sabe, são muitas informações pra processar e entender, mas fique tranquilo!

Qualquer coisa que não tenha ficado clara, basta perguntar à nossa equipe através dos canais oficiais.

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